O Ministério da Educação e Cultura (MEC) encaminhou, no começo de março, a todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação do Brasil, um ofício contendo as recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes no ambiente escolar e de protocolos estaduais e municipais de dispensação do metilfenidato no intuito de prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes.
No texto do ofício, o MEC chama atenção para o fato de o Brasil ser “o 2º mercado consumidor mundial de metilfenidato, comercializado com os nomes de ‘ritalina’ ou ‘concerta’” e que a venda desse medicamento em nosso país teve um aumento de 775% em dez anos.
Ainda no ofício, o MEC demonstra preocupação com a profusão de “diagnósticos equivocados de ‘doenças’, ‘transtornos’ ou ‘distúrbios’ aos estudantes que apresentam dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, em situação de vulnerabilidade social”.
Essa medida do MEC – que marca um importante passo no combate à excessiva medicalização de crianças e adolescentes na rede pública de ensino –, é fruto de uma intensa articulação do Fórum sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade.
No dia 15 de abril desse ano, o Fórum conseguiu, pela primeira vez, agendar uma reunião com representantes do MEC para debater possíveis ações para prevenir o voraz processo de medicalização que atravessa o cotidiano das relações no espaço escolar.
Na ocasião, estiveram presentes Sarah Leme de Almeida e Camila Maia, psicólogas da Secretaria de Educação do Distrito Federal e membros do Núcleo Brasília do Fórum, Helena Rego Monteiro, conselheira-presidente da Comissão de Psicologia e Educação do CRP-RJ, Elaine Cristina de Oliveira, fonoaudióloga e professora titular da UFBA, e Rui Massato Harayama, antropólogo, membro da secretaria-executiva Fórum e colaborador do CRP-RJ.
Além destes, marcaram presença também Lygia de Souza Viégas, professora da UFBA e membro do Núcleo Bahia do Fórum, Carolina Freire, representante do Conselho Federal de Psicologia, Paulo Gabriel Nacif, secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (SECADI), Camila Moreno, da Coordenação de Direitos Humanos da SECADI, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, da Secretaria de Educação Básica do MEC e representante do Programa Saúde nas Escolas (PSE).
“A articulação do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade junto à SECADI do MEC indicou ações conjuntas que promoverão visibilidade nacional sobre o processo de medicalização no campo da educação. A SECADI reconhece a urgência na problematização do assunto e isso implica pensar ações que envolvam, por exemplo, pesquisa e formação”, avalia Sarah Leme de Almeida.
Recomendações de práticas não medicalizantes
O Fórum sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade, fundado em 2011, é uma organização composta por entidades, instituições e profissionais de todo o Brasil ligados ao debate e à luta contra a medicalização no campo educacional e nos diversos outros espaços da sociedade. O CRP-RJ é um dos fundadores e membros do Fórum.
Em 2011, o Fórum lançou gratuitamente, durante o III Seminário Internacional de Medicalização, um caderno de “Recomendações de práticas não medicalizantes para profissionais e serviços de educação e saúde”.
Para saber mais a respeito do Fórum, acesse medicalizacao.org.br.
Para ter acesso ao caderno de recomendações do Fórum, clique aqui.
