Debate sobre reformulação da resolução do CFP sobre atendimento on-line e cadastramento de sites acontece no CRP-RJ

Categoria(s):  DESTAQUE DA SEMANA, Notícias, ORIENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO   Postado em: 07/08/2017 às 09:54
Thiago Melicio dá início ao evento na sede do CRP-RJ

Thiago Melicio dá início ao evento na sede do CRP-RJ

“Cada vez mais temos nos valido dos meios tecnológicos de comunicação à distância e precisamos pensar como acontecem os serviços de Psicologia articulados a esses meios”, afirmou o conselheiro do CRP-RJ Thiago Melício (CRP 05/35915), dando início à Roda de Conversa “Atendimento on-line e credenciamento de sites: propostas para construção de uma nova resolução do CFP”, que aconteceu no dia 2 de agosto na sede do CRP-RJ.

Destinado a psicólogas (os) que possuem site credenciado ou que têm interesse em credenciar um portal on-line para prestação de serviços psicológicos à distância, o evento teve como finalidade debater coletivamente propostas para a reformulação da Resolução nº 11/2012, do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta a prestação de atendimento on-line e os procedimentos para credenciamento de sites.

Conforme explicou Thiago, essa roda de conversa é um desdobramento da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de dezembro de 2016, onde representantes de todos os Conselhos de Psicologia do país decidiram pela criação de um grupo de trabalho nacional – do qual o CRP-RJ faz parte – para debater mudanças nessa normativa.

“A primeira regulamentação do CFP em relação a esse tipo de serviço por meios tecnológicos foi em 2005. Naquele ano, tivemos apenas um site aprovado, o que foi gradualmente aumentando. Hoje, no último levantamento feito pelo CFP, temos 1.026 sites cadastrados no Brasil para oferecer o serviço psicológico por meio tecnológico à distância. No Rio de Janeiro, temos o total de 60 sites cadastrados. Isso mostra o quanto esse serviço tem aumentado e o quanto é pertinente repensar a resolução”, apontou o conselheiro do CRP-RJ.

Diva Lúcia Gautério Conde (CRP 05/1448), conselheira-presidente do CRP-RJ, ressalvou que “a resolução do CFP traz aos psicólogos brasileiros questões importantes. Eu tenho dúvidas se essa tecnologia [meios tecnológicos de comunicação à distância] se impõe a qualquer relação humana. Eu não tenho certeza disso. Precisamos olhar para essa questão com toda a responsabilidade ética e técnica possível”.

atendimento 2A psicóloga e supervisora da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-RJ, Zarlete da Silva Faria (CRP 05/15377), esclareceu que há uma demanda de parcela das (os) psicólogas (os) e da sociedade em geral para que seja revista a resolução e autorizada a prática da psicoterapia on-line. Contudo, conforme alertou, “precisamos pensar que a resolução não fala somente da Psicologia Clínica; ela fala da Psicologia. Precisamos, portanto, pensar as implicações dessa prática não apenas para a clínica, mas também para o psicólogo que trabalha no Esporte, na área organizacional ou em qualquer outra área da Psicologia”.

Roseli Goffman (CRP 05/2499), conselheira do CRP-RJ, destacou que era conselheira do CFP na época em que a Resolução nº 011/2012 foi elaborada e afirmou: “A resolução foi elaborada com muita cautela”, pois, segundo ela, “já havia, em 2012, alguns recursos, como o Skype, que vinham sendo utilizados por psicólogos de forma caótica e desordenada”.

Ainda segundo Roseli, desde então “muita coisa andou, muita coisa mudou. Precisamos ver neste coletivo se há novas demandas. Se os meios tecnológicos periodicamente vão trazendo tantas novidades, precisamos discutir essa resolução de forma aberta e, através do nosso conhecimento, propor as mudanças que achamos razoáveis. E cabe ao CFP analisar o que é possível ser feito”.

Após debate entre os participantes, algumas questões presentes na atual resolução do CFP foram apontadas para serem encaminhadas para revisão e avaliação do grupo de trabalho nacional. Entre elas, podemos citar:

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Diva Conde, conselheira-presidente do CRP-RJ, debate propostas durante o evento

– O critério para se pensar o número limitado de atendimento on-line, já que a atual resolução do CFP permite um máximo de 20 sessões, desde que em caráter pontual de orientação e aconselhamento;

– A possibilidade de atendimento psicoterápico on-line para pacientes impossibilitados de comparecer à consulta presencial, como em certos casos de idosos ou pessoas em situação de crise;

– A capacitação prévia para as (os) psicólogas (os) credenciadas (os) em site autorizado pelo CFP para prestação de serviços psicológicos por meios de comunicação à distância, uma vez que tal prática implica delicadas questões éticas como o sigilo e a salvaguarda das informações trocadas durante o atendimento;

– A revisão do artigo da resolução que proíbe o site credenciado de ter, em sua página, links externos, já que são permitidos apenas links para o site do CRP e do CFP, o Código de Ética do Psicólogo e a Resolução nº 011/2012.

– A garantia para que a nova resolução leve em consideração o Marco Civil da Internet, que regula o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede.

Todas as propostas levantadas pelos participantes serão sistematizadas em relatório final e encaminhadas para avaliação do grupo de trabalho nacional, que, por sua vez, compilará as considerações advindas de todos os estados brasileiros para, a partir daí, elaborar a minuta de uma nova resolução.

Estiveram presentes no evento também a conselheira-presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-RJ, Paula Land Curi (CRP 05/20409), o conselheiro-secretário do CRP-RJ, Achiles Miranda Dias (CRP 05/27415), o conselheiro da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ Roberto Stern (CRP 05/1700) e a psicóloga da Comissão de Orientação e Ética do CRP-RJ Juliana Drummond (CRP 05/33447).

A roda de conversa foi transmitida ao vivo e on-line pelo nosso canal do Youtube. Você pode conferir a íntegra do evento clicando aqui. Como o vídeo é resultado de transmissão on-line, pode haver eventuais falhas temporárias no áudio ou na imagem. A roda de debate começa aos 30 min do vídeo.