Está aberta até 13 de setembro a consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Como sistema público, o SUAS organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o Brasil. As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail consultapublica@mds.gov.br.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que disponibiliza a consulta, a iniciativa foi tomada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelos representantes dos três níveis de Governo. O objetivo seria aprimorar a gestão e a qualificação, além de financiar a Política Nacional de Assistência Social.
A preliminar da NOB/SUAS 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas). Até 1º de outubro, as contribuições da reunião ampliada e da consulta pública serão incorporadas ao documento, de acordo com o calendário de pactuação entre os gestores.
Para ler a minuta da NOB/SUAS 2010, acesse:http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/mural/arquivos/nob-suas-2010-minuta-consulta-publica-final.pdf.
Fonte: Ascom/MDS
