No dia 25 de setembro, foi realizada, na sede do CRP-RJ, a Assembleia Orçamentária, com objetivo de definir, junto aos psicólogos, os valores das anuidades, taxas de serviços, emolumentos e, consequentemente, o orçamento do Conselho para 2010.
Na ocasião, a conselheira–tesoureira do CRP-RJ, Marilia Alvares Lessa (CRP 05/1773), apresentou o demonstrativo de resultados do ano de 2008 e do primeiro semestre de 2009, dando seguimento à política de transparência assumida pelo XII Plenário na gestão financeira do Conselho.
Em seguida, a conselheira apresentou o Plano de Trabalho e o orçamento previstos para 2010. Ela lembrou, ainda, que o valor a ser definido deve respeitar os parâmetros estabelecidos pela Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), que ocorre em Brasília e da qual participam representantes do Conselho Federal de Psicologia e de todos os CRPs.
A proposta de reajuste das anuidades apresentada pelo CRP-RJ – e aprovada por unanimidade pela Assembleia – foi de 4,5% sobre o valor da anuidade de 2009, referentes à variação do IPCA acumulado entre agosto de 2008 e julho deste ano.
Confira os valores aprovados das anuidades:
Pessoa Física:
- R$ 260,06 – valor equivalente a 10% de desconto sobre o valor total da anuidade para pagamento efetuado até 31 de janeiro de 2010.
- R$ 274,29 – valor equivalente a 5% de desconto sobre o valor total da anuidade para pagamento efetuado até 28 de fevereiro de 2010.
- R$ 288,52 – para pagamento efetuado até 31 de março de 2010 (não há desconto para aqueles que efetuarem pagamento até essa data).
Pessoa Jurídica:
- R$ 325,37 – valor equivalente a 10% de desconto sobre o valor total da anuidade para pagamento efetuado até 31 de janeiro de 2010.
- R$ 343,23 – valor equivalente a 5% de desconto sobre o valor total da anuidade para pagamento efetuado até 28 de fevereiro de 2010.
- R$ 361,09 – para pagamento efetuado até 31 de março de 2010 (não há desconto para aqueles que efetuarem pagamento até essa data).
Confira os valores aprovados para taxas e emolumentos:
- Inscrição de pessoa física: R$ 56,93 (equivalentes a 20% do valor da anuidade de Pessoa Física).
- Segunda via da Carteira: R$ 11,39 (equivalentes a 4% do valor da anuidade de Pessoa Física).
- Inscrição de Pessoa Jurídica: R$ 214,33 (equivalentes a 60% do valor da anuidade de Pessoa Jurídica).
