José Novaes e Viviane Martins
Com a proximidade do 10º Congresso Regional de Psicologia (COREP) – que aconteceu entre 5 e 7 de abril no Rio de Janeiro –, a Comissão Gestora do CRP-RJ na Baixada Fluminense organizou a 33ª edição do “Rodas e Encontros” com a temática “Sistema Conselhos de Psicologia”. O evento aconteceu no dia 26 de março, no auditório da Subsede do CRP-RJ em Nova Iguaçu e teve como objetivo esclarecer o papel legal, social e político dos Conselhos de Psicologia.
O encontro foi iniciado pela conselheira-coordenadora da Comissão Gestora, Mônica Valéria Affonso Sampaio (CRP 05/44523), e teve mediação da conselheira-secretária Viviane Siqueira Martins (CRP 05/32170), que iniciou o debate elucidando alguns dos limites da atuação dos Conselhos.
“Há coisas que, por mais que o CRP queira fazer ou por mais que a categoria queira que o CRP faça, somos limitados a fazer. Há muita expectativa em relação ao CRP promover cursos de capacitação, por exemplo, mas temos de entender o limite de um Conselho, que não é uma instituição formadora, mas uma instituição orientadora e fiscalizadora. A função principal de um Conselho é orientar e fiscalizar o profissional e mediar sua relação com a sociedade”, destacou a conselheira do CRP-RJ.
A mesa teve como palestrante convidado o psicólogo José Novaes (CRP 05/980), professor aposentado da UFF e conselheiro-presidente do CRP-RJ nas gestões 2004-2007, 2007-2010 e 2013-2016. O psicólogo apresentou um panorama histórico da criação do Sistema Conselhos de Psicologia, durante a década de 1970, em plena ditadura civil-militar. Ele também destacou a importância da atuação do Sistema Conselhos de Psicologia na tomada de decisões referentes à regulamentação e ao desenvolvimento técnico, ético e político da profissão de psicóloga (o).
Novaes apontou, ainda, os avanços no processo de democratização da tomada de decisões dentro do Sistema Conselhos de Psicologia. “O Conselho Federal tomava as suas decisões, ou seja, regulamentava a Psicologia, publicava resoluções e notas técnicas para orientar o exercício profissional, de uma maneira exclusiva, sem dialogar muito com os Conselhos Regionais”, afirmou.
Segundo ele, a instituição da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), em 1996, contribuiu para esse processo de democratização. “A APAF ocorre duas vezes por ano, normalmente em maio e dezembro e é constituída por conselheiros de todos os Conselhos Regionais e o Federal. Na APAF, é discutido democraticamente tudo que diz respeito à Psicologia brasileira. As resoluções que regem a prática profissional nascem daí”, completou.
