PSICOLOGIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Categoria(s):  CREPOP, Notícias, Últimas Notícias   Postado em: 24/08/2021 às 18:04

WhatsApp Image 2021-08-23 at 13.54.57Esta reportagem faz parte da série em homenagem aos 15 anos do Crepop.

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-RJ, visando homenagear os 15 anos do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas – Crepop – segue com sua segunda reportagem sobre a atuação da psicologia no âmbito das políticas públicas, tendo como base um mergulho em algumas das Referências Técnicas lançadas.

Nesta edição, falaremos a partir da Referência Técnica para Atuação de Psicólogas (os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual.

Para contribuir com a nossa reportagem, tivemos a doutora em Psicologia Iolete Ribeiro da Silva (CRP 369/20), professora Titular da Universidade Federal do Amazonas, graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (1990), mestre (1998) e doutora (2004) em Psicologia pela Universidade de Brasília. Bolsista Produtividade CNPq. Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UFAM e Programa de Pós-Graduação em Psicologia – PPGPSI/UFAM, e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda.

Para Iolete, o Crepop está consolidado como um centro produtor de conhecimento que contribui para as qualificações das práticas profissionais nas políticas públicas. Segundo a psicóloga,“muitas universidades e cursos de psicologia utilizam os documentos do Crepop como subsídio para atividade pedagógica e formativa. Além de influenciar, de produzir uma interferência positiva, construtiva na formação continuada, também contribui para a formação inicial dos profissionais de Psicologia.’’

Um pouquinho da história desta RT

A primeira edição da Referência foi publicada pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP – em 2009, e intitulada “Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo”.

E depois de passados 10 anos, em 2019, foi lançada a revisão atualizada daquela referência de 2009, passando ao título de “Referência Técnica para Atuação de Psicólogas (os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual”.

Iolete participou desta atualização como conselheira da Gestão do CFP (XVIII Plenário). “Eu estava no plenário do CFP, e coordenei um grupo de trabalho que tinha colaboradoras externas, elas não eram conselheiras, mas eram profissionais de referência com uma atuação reconhecida na área e contribuíram para a construção do documento. Na versão inicial houve consulta pública e na segunda versão. Na atualização, fizemos todo um levantamento das mudanças na legislação, nas normativas das políticas públicas e mesmo na discussão no campo da psicologia para construir essa atualização”, explicou a psicóloga.

A Psicologia nesta política pública

O objetivo de todas as Referências produzidas pelo Crepop é refletir a consolidação do diálogo entre o Sistema Conselho de Psicologia e a categoria atuante nas políticas públicas. Um referencial orientador na atuação da (o) profissional nas questões técnicas e éticas para uma atuação mais qualificada em relação à proteção da criança e dos adolescentes que sofrem maus tratos.

Na visão de Iolete, “essa RT que fala da atuação das psicólogas juntas das crianças e adolescentes em situações de violência, ela é importante porque as psicólogas estão presentes em  vários pontos da rede de proteção é desenvolvendo diversos trabalhos, então há uma inserção importante, que tem um registro histórico, dessa presença e dessa contribuição para a qualificação da rede, mas também é um campo diversos de atuação, de formas, de lugares, políticas diferentes em que a psicóloga pode estar. Isso traz a complexidade de entender  qual é a inserção em cada lugar, o que cabe a psicologia, que atividades são inerentes à psicologia, em cada uma dessas políticas envolvidas na rede de proteção e em cada um dos serviços de cada política. E as referências são um norte que orientam essa atuação profissional  e fazem isso associada a princípios  éticos, a rigor técnico e metodológico, acaba estando tanto a favor de uma atuação profissional mais qualificada, tanto  a favor para a política pública”.

“As referências têm como sustentação o marco legal de proteção integral de crianças e adolescentes que está em vigor no nosso país e também o código de ética e toda a legislação profissional e produção teórica que é consistente nesse campo. Então, nesse sentido, é um documento que contribui para fortalecer a política porque primeiro ele demonstra qual a importância dessa política e o que ela pode fazer na proteção integral, o quanto as suas ações são relevantes para a proteção de crianças e adolescentes,e também em função do olhar da psicologia sobre crianças e adolescentes ajuda a compreender esse momento do desenvolvimento, esse processo de desenvolvimento e o que está no estatuto que coloca crianças e adolescentes em condições peculiares”, afirmou Iolete.

E explicou ainda que “a Psicologia é relevante na rede de proteção a partir do conhecimento psicológico sobre os processos de desenvolvimento humano para compreender melhor o que é a infância, o que é a adolescência, como se vive esse momento na vida, que linguagens crianças e adolescentes utilizam, que preparo adultos e profissionais, técnicos que atuam com esse público devem ter para respeitá-los no  seu momento de desenvolvimento e também dar voz a eles, reconhecer a cidadania que eles possuem’’.

A RT também reafirma de forma contundente o Princípio Fundamental II do  Código de Ética da (o) Psicóloga (o) no qual se preconiza que a Psicologia “contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Ou seja, a Psicologia brasileira, em todas as suas formas de atuação, e de forma marcante na sua atuação em políticas públicas, se constrói a cada dia pautada na defesa intransigente dos direitos de todas e todos indivíduos, principalmente naqueles em maior vulnerabilidade social.

Atuar na política de proteção à crianças e adolescente em situação de violência sexual é vivenciar os mais diversos atravessamentos de etnia, condição socio econômica, moradia, território, religiosidade, gênero, entre tantos outros.

Não é à toa que a Psicologia está presente em todas as políticas públicas. Sua grande contribuição neste contexto é trazer o olhar sobre o sujeito e refletir sobre a não individualização das questões e problemáticas trazidas por cada pessoa usuária da política.

Continue conosco…

A publicação atualizada da Referência Técnica para Atuação de Psicólogas (os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual está disponível aqui.

Para ler a primeira e a segunda reportagem em comemoração aos 15 anos do Crepop, clique aqui

Para saber mais sobre a metodologia de elaboração de Referências Técnicas, clique aqui

E fique ligada (o), muito mais está por vir, destes 15 anos de Crepop….