Presidente do CRP-RJ presente em audiência pública sobre lei que assegura cuidados paliativos na rede estadual

Categoria(s):  Notícias, SAÚDE   Postado em: 12/11/2019 às 11:55

pedro pauloO conselheiro-presidente do CRP-RJ, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CRP 05/26077), marcou presença em audiência pública realizada no dia 8 de novembro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para debater a implementação da Lei nº 8.425/19 – aprovada em março deste ano –, que estabelece a criação de programas de cuidados paliativos na rede pública estadual.

Convocada pela Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se) da ALERJ, a audiência reuniu diversos profissionais, entidades e usuários para discutir como viabilizar, na rede pública estadual, esse modelo de assistência integral e humanizada à saúde das pessoas acometidas por doenças crônicas e/ou em estágio terminal.

O deputado federal Carlos Minc, presidente da CUMPRA-SE, iniciou a audiência lembrando que, conforme dados da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), menos de 10% dos hospitais no Brasil possuem equipes de cuidados paliativos. Conforme declarou o parlamentar, “sabemos que não basta fazer uma lei. Temos que criar uma cultura humanista e solidária. Essa audiência e essa lei são apenas um grão de areia nesse sentido”.

Na avaliação do conselheiro-presidente do CRP-RJ, “o enfrentamento ao sofrimento evitável é compromisso da Psicologia e, por isso, torna-se imprescindível a presença de psicólogas e psicólogos em políticas públicas no campo dos cuidados paliativos. A lei, em seu parágrafo segundo, aponta a necessidade do cuidado psicossocial, representado pela cooperação necessária de profissionais de Psicologia e de Serviço Social”.

Recentemente, foram lançadas pelo CFP duas referências técnicas importantes para a Psicologia brasileira: Atenção Básica na Saúde e Psicólogas (os) nos Serviços Hospitalares do SUS, que compõem importantes discussões para o trabalho a ser desenvolvido junto aos cuidados paliativos.

Com informações do site da ALERJ.