Penúltimo debate sobre Psicologia e Socioeducação reúne profissionais em Teresópolis

Categoria(s):  Notícias, REGIÃO SERRANA, SOCIOEDUCATIVO   Postado em: 06/07/2018 às 09:41
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Os conselheiros do CRP-RJ Fabíola e Juraci na abertura do evento

A Região Serrana recebeu, no dia 5 de julho, o penúltimo encontro regional do ciclo de debates sobre o trabalho da Psicologia na Socioeducação (meio aberto e fechado). O evento aconteceu na UNIFESO, em Teresópolis, reunindo psicólogas (os), pedagogas (os) e profissionais da Vara da Infância não apenas desse município como também de Petrópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim e Guapimirim.

Uma iniciativa conjunta do CRP-RJ e do DEGASE, esse ciclo de debates já percorreu a Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Mangaratiba e Campos dos Goytacazes para mobilizar as (os) psicólogas (os) que atuam no campo socioeducativo de todo o estado do Rio para discutir propostas de diretrizes éticas e técnicas para o trabalho da Psicologia na área.

Dando início ao encontro, o psicólogo do DEGASE e conselheiro-coordenador do Eixo de Socioeducação da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ, Juraci Brito da Silva (CRP 05/28409), explicou que o evento faz parte de uma agenda nacional de discussões sobre Socioeducação no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. Conforme apontou, desde 2014, essa discussão ganhou mais força nos Conselhos de Psicologia e, em 2016, foi constituído um grupo de trabalho nacional para ampliar esse debate em todos os estados brasileiros.

Em seguida, a conselheira integrante da Comissão Gestora do CRP-RJ na Região Serrana, Fabíola Foster de Azevedo (CRP 05/42893), agradeceu o apoio da UNIFESO pela cessão do espaço e felicitou a instituição pela abertura, em breve, de um curso de graduação em Psicologia, o primeiro do município de Teresópolis.

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Cláudio Vieira da Silva

Conferência

Antes do debate e votação de propostas, teve início a conferência de abertura do psicólogo e ex-coordenador nacional do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), Cláudio Augusto Vieira da Silva (CRP 05/9516), que iniciou sua fala afirmando que “há 25 mil adolescentes presos no Brasil. O estado do Rio de Janeiro tinha mil antes da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Coincidentemente, depois disso, passamos a ter dois mil adolescentes encarcerados”.

O psicólogo abordou a criação do SINASE e sua estrutura de funcionamento como uma política pública nacional. Segundo relatou, o SINASE surgiu em 2006 para instituir um sistema único de atendimento socioeducativo. “O SINASE é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução da medida socioeducativa”, afirmou.

Cláudio também falou sobre a importância do papel da gestão municipal no SINASE. “O gestor municipal tem atribuição, competência e papel dentro do SINASE”, destacou ele, enfatizando, porém, que “o município sozinho não vai dar conta dessa política, que deve ser integrada: municipal, estadual e federal”.

Com relação ao Plano de Atendimento Individual (PIA), o ex-coordenador nacional do SINASE defendeu que ele significa o “percurso do atendimento”. Conforme sublinhou, “o PIA é uma referência obrigatória desde o momento em que o adolescente entre nesse sistema. Deve ser um documento interdisciplinar, intersetorial e não pode ser um documento facultativo que o profissional faz se der. Ele não pode se transformar num mero instrumento protocolar”.

“Que esses adolescentes ingressos na Socioeducação, com as circunstâncias das suas vidas, nos ajudem, através da ação socioeducativa, a olhar, compreender, entender o que estamos compreendendo e repactuar para que, juntos, possamos promover através do nosso fazer profissional, a ressignificação das nossas vidas frente ao fenômeno que nos encara a todos: a violência”, analisou Cláudio.

Por fim, o psicólogo defendeu a importância de se discutir as medidas socioeducativas a partir do meio aberto, não da unidade de internação. “Todos concordamos, há muito tempo, que o meio aberto é mais eficiente e eficaz, mas fazemos o seguinte: investimos no regime fechado. Então, temos de dizer de outra forma que a nossa discussão deve começar pelo meio aberto, não pelo fechado, que é a exceção”, finalizou.

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Após a conferência de abertura, as (os) participantes dividiram-se em três grupos de trabalho para debater e votar propostas, conforme os eixos temáticos: Eixo I – Papel das (os) psicólogas (os) no Sistema Socioeducativo, Eixo II – Produção de documentos e Eixo III – Direitos Humanos/Temas transversais.

Ao todo, foram produzidas sete propostas, duas do Eixo I, três do Eixo II e duas do Eixo III.

Todas as propostas aprovadas nesse e nos demais encontros regionais serão sistematizadas e encaminhadas para votação na I Conferência sobre o Trabalho da Psicologia na Socioeducação (meio aberto e fechado), que acontecerá no dia 16 de agosto no Rio de Janeiro. As propostas aprovadas nesse encontro final servirão como material de referência para a produção de diretrizes para o exercício profissional da (o) psicóloga (o) na Socioeducação no Rio de Janeiro.

Ainda, essas propostas serão enviadas ao Grupo de Trabalho Nacional “Atuação da Psicologia no Contexto das Medidas Socioeducativas”, composto por representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, contribuindo para a construção de documento nacional de referências para atuação psi na área.