A transexualidade não é mais considerada um transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que anunciou, no dia 18 de junho, a sua retirada no CID-11, a nova versão do Código Internacional de Doenças.
A transexualidade e a travestilidade, consideradas “transtorno de identidade de gênero” desde 1990, são extintas do novo CID e, para dar conta das especificidades em saúde das pessoas trans, é criado o item “Incongruência de Gênero” em um novo capítulo chamado Condições Relativas à Saúde Sexual.
“O novo termo ainda é patologizante, mas considero sim que foi um grande avanço, pois pela primeira vez saímos do capítulo dos Transtornos Mentais; o desafio agora é manter nosso direito à saúde (dentro ou fora do CID), sem precisar ser considerada como uma patologia, seja ela de ordem mental ou de ordem sexual”, afirma Maiara Fafini, travesti, psicóloga e coordenadora do Eixo Diversidade Sexual e de Gênero da Comissão de Direitos Humanos do CRP-RJ.
Esse anúncio é considerado um importante passo no reconhecimento dos direitos da população trans em todo o mundo e representa uma forma de incentivar a promoção de políticas públicas para essa parcela da população e o combate ao preconceito, ao estigma e ao silenciamento enfrentados cotidianamente pelas pessoas trans.
No Brasil – o campeão mundial de casos de assassinato a pessoas trans –, a retirada da transexualidade do rol de doenças é fundamental no processo de enfrentamento à violência que vitimiza e mata um número cada vez maior de transexuais e travestis.
O Sistema Conselhos de Psicologia – em caráter precursor – já havia se antecipado à decisão da OMS e, em 29 de janeiro desse ano, anunciou a publicação da Resolução CFP nº 001/2018, que, entendendo que a transexualidade e as travestilidades não constituem transtorno mental, proíbe psicólogas (os) de desenvolverem práticas de patologização da diversidade sexual e de gênero.
