“Índio não é uma fantasia”: CRP-RJ na luta pelo reconhecimento dos direitos da população indígena

Categoria(s):  DIREITOS HUMANOS, NOTAS, Notícias, POLÍTICAS PÚBLICAS   Postado em: 18/04/2018 às 16:37

Primeiros habitantes das terras brasileiras, os índios são alvo de violência e violação desde que a primeira nau portuguesa aportou em nosso litoral, há 518 anos. Portadoras de tradições próprias e de uma cultura rica e diversa, as populações indígenas brasileiras foram, desde então, vítimas de opressão, silenciamento e aniquilação.

Passados mais de cinco séculos, os índios permanecem vítimas de um cruel e sangrento genocídio, atualmente marcado pelas investidas do agronegócio, pela expansão das atividades mineradoras e pelas constantes disputas territoriais. De acordo com o Relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, publicado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 118 índios foram assassinados em 2016, 106 se suicidaram e 735 crianças indígenas menores de cinco anos morreram devido a causas como desnutrição.

dia_INDIOEsse quadro da violência tende a se agravar uma vez que a agenda político-econômica do governo federal encara as populações indígenas como um entrave ao desenvolvimento nacional e, frequentemente, são feitas contestações, em âmbito judicial e parlamentar, a remarcações de terras legalmente reconhecidas como direito desses povos.

Com isso, os povos indígenas – cujas tradições e costumes foram histórica e culturalmente silenciados – acabaram reduzidos ao estereótipo do exótico, e, atualmente, são lembrados mais frequentemente nas fantasias de escolas de samba e foliões que ocupam as ruas do país durante o carnaval.

Por isso, nesse 19 de abril, Dia do Índio, é preciso fortalecer a garantia de direitos dos cerca de 900 mil índios existentes no Brasil, lutando também pelo resgate do valor histórico e cultural dessas populações para a sociedade brasileira.

O Sistema Conselhos de Psicologia, desde o final de 1990, vem fomentando os debates sobre a atuação psi junto aos povos tradicionais e integrando coletivos regionais e nacionais sobre saúde indígena. Em 2004, o Conselho Federal de Psicologia promoveu, em Goiás, o Seminário “Subjetividade e Povos Indígenas”.

Outras iniciativas foram articuladas, como o I Encontro Nacional de Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos, promovido pelo CRP-Mato Grosso do Sul em 2013, e o I Seminário Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos da Região Norte, organizado em 2014 pelos CRPs da região.

Em 2015, o CRP-São Paulo lançou duas cartilhas sobre o tema, aprofundando o debate e trazendo referências técnicas para a atuação psi na área: “Psicologia e Povos Indígenas” e “Povos Indígenas e Psicologia: a procura do bem-viver”.

Em 2015 também, o CRP-RJ propôs esse debate à 9ª Mostra Regional de Práticas em Psicologia com a mesa “Saúde Mental e Povos Tradicionais”. E, mais recentemente, em março desse ano, na Subsede do CRP-RJ na Baixada, foi promovido o 4º Violência contra a Mulher e Políticas Públicas, que contou com a participação de Cristiane Carla Pantoja Santos, ativista indigenista formada em Direito Indígena da PUC-Rio e membro de redes de combate à intolerância religiosa.