20 anos da Resolução nº 001/99: um marco histórico para a Psicologia e a sociedade brasileiras

Categoria(s):  IDENTIDADE TRANS, NOTAS, Notícias   Postado em: 22/03/2019 às 12:27

resolucao_001_99Há 20 anos, o Conselho Federal de Psicologia publicava a Resolução nº 001/1999, que proíbe práticas de patologização da homossexualidade no âmbito da Psicologia.

Um marco histórico para nossa profissão e a sociedade brasileira, a resolução é fruto não apenas de uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – que desde 1990 havia retirado a homossexualidade do rol de doenças – como também da demanda de psicólogas (os) de todo o país, que propuseram, votaram e aprovaram a normativa no Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

Além de representar um posicionamento ético-político da Psicologia brasileira de que a homossexualidade não constitui patologia ou distúrbio, a Resolução nº 001/99 consolida um importante instrumento de resistência na afirmação e garantia dos direitos da população LGBTI. Especialmente num país que está na liderança mundial de crimes contra minorias sexuais: a cada 20 horas, uma (um) brasileira (o) morreu por motivação homotransfóbica, de acordo com dados de 2017 do Grupo Gay da Bahia.

Por isso, a normativa do CFP foi e continua sendo alvo de diversas tentativas de anulação ou suspensão por parte de grupos fundamentalistas, tanto na esfera judicial quanto parlamentar. Portanto, mais do que nunca precisamos seguir unidas (os) na defesa da integralidade dessa resolução, pois NÃO HÁ CURA PARA AQUILO QUE NÃO É DOENÇA!