Artigo I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
O poeta inglês, John Donne (1572-1631), disse num poema, faz tanto tempo, coisas das quais deveríamos nos lembrar hoje:
“Nenhum homem é uma ilha isolada;
cada homem é uma partícula do continente,
uma parte da terra; …
A morte de qualquer homem diminui-me,
Porque sou parte do gênero humano.
E por isso não pergunte por quem os sinos dobram;
Eles dobram por ti.”
Referia-se naturalmente, ao gênero humano, como nos referimos também hoje ao refletir sobre a igualdade, a solidariedade e direitos que devem ser próprios e naturais para todas as pessoas, mas que vemos ainda distantes e a se distanciarem em nosso país.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU com 30 artigos, em 10 de dezembro de 1948, é bem mais que um conjunto de normas a seguir. Deve ser entendida como um referencial de reflexão das condições de vida de homens, mulheres e crianças em cada sociedade.
Nós, psicólogas e psicólogos brasileiros, que lidamos continuamente com as condições de vida e meio sociocultural dos usuários de nossos serviços, cuidados e sua repercussão nas subjetividades não podemos estar alheios ao ataque que os direitos humanos, em suas várias instâncias, vêm sofrendo em nosso país. Mais que estar atentos, precisamos nos posicionar frente à quebra da normalidade democrática (art. XXI), segurança social (art. XXII), condições justas e favoráveis de emprego (art. XXIII), saúde, alimentação, habitação (art. XXV), ausência de distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política … (art. II).
Neste dia em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, devemos nos lembrar de, a cada dia, combater ativamente o racismo, não admitir que a LGBTfobia permaneça como uma “autorização” de violência, que os ataques à liberdade religiosa e ao caráter laico do Estado se convertam em fonte de discriminação, não recuar na Luta Antimanicomial, não permitir que os direitos do trabalhador e da aposentadoria sejam submetidos aos interesses do mercado, lutar pelo direito à saúde, à assistência social e educação públicas. É urgente romper com a naturalização da violência urbana que vitima sobretudo os menos favorecidos e a juventude negra, denunciando a violência de Estado praticada por seus agentes, igualmente vítimas brutais desta lógica cruel.
Não devemos hoje temer ou nos envergonhar de parecermos utópicos ao enunciar esta longa relação de anseios. Eles se baseiam em princípios democráticos, igualitários e correspondem ao espírito da Declaração que em 10 de dezembro é comemorada internacionalmente e que também está refletida na Constituição Brasileira de 1988 e no Código de Ética Profissional do Psicólogo. Ainda que na atual conjuntura pareçam impossíveis de se converterem de pronto em realidade, é da luta de muitos de nós, do povo brasileiro que deverão brotar. E compartilhamos hoje a mensagem inscrita nos muros de Paris nos protestos de 1968:
SEJAM REALISTAS. EXIJAM O IMPOSSÍVEL!
