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Notícias 2011

Acontecimentos da semana na Saúde Suplementar

A partir de janeiro de 2012, os planos de saúde serão obrigados a incluir 60 novos procedimentos em sua cobertura assistencial, entre eles, a cirurgia bariátrica, com uso de microcâmera. A listagem oficial com as mudanças será divulgada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Uma súmula normativa publicada esta semana, pela ANS, promete facilitar a vida de idosos e portadores de deficiência que estejam tentando aderir a algum plano de saúde. De acordo com o documento, as empresas de assistência médica poderão ser multadas em R$ 50 mil, caso tentem desestimular, impedir ou dificultar o ingresso de um beneficiário em razão da idade, da condição de saúde ou do fato de ele portar algum tipo de deficiência.
As novas regras de portabilidade que foram estipuladas pela ANS, começaram a valer a partir de semana passada para os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão.
A Resolução Normativa nº 252 amplia as regras de portabilidade de carências e foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2011. Segundo a ANS, cerca de 13,1 milhões beneficiários poderão mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência
Dez anos depois da reforma psiquiátrica, os 201 hospitais psiquiátricos conveniados ao governo federal estão passando por uma auditoria do Ministério da Saúde. O atendimento oferecido aos pacientes com transtorno mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será avaliado em unidades de 123 municípios brasileiros. Serão e estão sendo avaliados, aspectos como a estrutura física dos hospitais, a relação de profissionais que atendem aos internados (psiquiatras, clínicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e terapeutas ocupacionais) e a evolução do tratamento dos pacientes. Em caso de irregularidades, os locais terão 60 dias de prazo, a partir 1º de setembro, para se regularizar. Se descumprirem as normas e não se adequarem as instituições serão descredenciadas do SUS, de acordo com o Ministério de Saúde. As auditorias começaram em abril, como projeto-piloto, em Sorocaba, a 97 km da capital. Em abril, o Ministério da Saúde iniciou uma auditoria no Hospital Vera Cruz, em Sorocaba, a 97 km da capital, e visitas técnicas em outros seis hospitais psiquiátricos da região. As unidades foram escolhidas devido ao histórico de mortes e concentração de pacientes.
O "implante coclear" foi incluído entre os procedimentos cobertos pelos planos de saúde, conforme resolução publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. A cirurgia consiste na colocação de um aparelho auditivo que substitui as próteses tradicionais para pessoas com diagnóstico de surdez total ou quase total. A resolução é da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que inclui o implante no "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", lista que determina a cobertura assistencial mínima dos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Plano de saúde regulamentado, plano odontológico, convênio de assistência médica/odontológico, plano de saúde não regulamentado e aparelho corretivo - ortopédico, auditivo, prótese, acessório – foram os mais reclamados na área de saúde. Todos correspondem a 83,56% das reclamações fundamentadas da categoria, totalizando 1.600 reclamações na área de saúde em 2010, de acordo com os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2010, feito pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.

01 de agosto de 2011