Página Principal > Notícias > Notícias 2011 > Acontecimentos da semana na Saúde Suplementar
Notícias 2011
Acontecimentos da semana na Saúde Suplementar
- A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizará neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. O objetivo é acumular parte do valor da mensalidade em um fundo de capitalização individual, que ajudaria a custear os gastos com saúde após os 60 anos de seus contribuintes, quando a necessidade de assistência aumenta e a renda, geralmente diminui.O produto seria oferecido por meio de parceria entre uma operadora de saúde e uma instituição financeira que trabalhe com planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que permite acumular recursos por um prazo contratado. A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) estão avaliando tal proposta.
- Observa-se que a lógica dos planos de saúde, atualmente é semelhante ao do Sistema Único de Saúde em relação à marcação de consultas. A organização da saúde suplementar não está suplantando a ausência do Estado. Para corrigir a distorção que os usuários têm vivido, a ANS abriu desde o dia 3, indo até o dia 4 de março, uma consulta pública com consumidores para estabelecer um prazo mínimo para os atendimentos. A minuta em consulta pública estabelece limites de tempo para o atendimento e obriga a contratação de prestadores de serviços em todas as localidades que integram a área de abrangência do plano de saúde. O documento também aborda temas como a garantia do atendimento por prestador não credenciado; oferta de transporte do beneficiário até o prestador credenciado mais próximo e a obrigação de reembolso integral no caso de o usuário ser obrigado a pagar, por falta de prestadores de serviço credenciados, pelo atendimento médico-hospitalar.
A consulta pública estará disponível por 30 dias na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar na internet.
Apesar de tal iniciativa, tal alteração só deverá sair do papel no final desse semestre. Em última consulta pública aberta pela ANS, ocorreu a inclusão de 70 procedimentos no hall das operadoras.
Eis alguns prazos para atendimento que deverão ser seguidos pelas operadoras de saúde:
1 - consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia): sete dias úteis;
2 - consulta nas demais especialidades médicas: 14 dias úteis;
3 - consulta de fonoaudiologia: 10 dias úteis;
4 - consulta de nutrição: 10 dias úteis;
5 - consulta de psicologia: 10 dias úteis;
6 - sessão de terapia ocupacional: 10 dias úteis;
7 - sessão de fisioterapia: 10 dias úteis;
8 - serviços de diagnóstico por laboratório clínico e radiografias: três dias úteis;
9 - serviços de diagnóstico por imagem, exceto radiografias: 10 dias úteis;
10 - PAC (Procedimentos de Alta Complexidade): 21 dias úteis;
11 - internações eletivas: 21 dias úteis;
12 - urgência e emergência: imediato;
13 - consulta de odontologia: sete dia úteis.
- A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende ampliar as regras de portabilidade para permitir a troca de planos também por beneficiários demitidos e aposentados dos seguros coletivos por adesão. A medida se deve ao fracasso da portabilidade de carências. Até o ano passado, a flexibilidade foi usufruída por apenas 2.300 usuários de um total de mais de 44 milhões.
02 de Fevereiro de 2011