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Notícias 2010

Senado veta tramitação urgente de PL do Ato Médico

O Senado acatou reivindicação dos psicólogos, representados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e de outras entidades, e decidiu não tramitar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) do Ato Médico, o que tinha sido pedido por representantes da classe médica no início do mês.

 Em reunião no último dia 23, no Senado, o CFP, acompanhado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), solicitou uma discussão mais ampla sobre o projeto, que está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

 Os participantes da reunião apoiaram a realização de audiência pública, que já foi requerida pelos senadores Aloísio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garantiu que o projeto não será tramitado em regime de urgência e reconheceu a necessidade de mais debates sobre o tema.

 Apesar de conseguirem adiar a votação com sua mobilização, as entidades profissionais da área de saúde foram informadas que alguns setores voltaram a pressionar para que a votação fosse agilizada. Assim, é necessário seguir com a mobilização contra o projeto de lei do Ato Médico. 

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) solicita a todos que assinem o abaixo-assinado contra o Projeto de Lei.

03 de Dezembro de 2010