Página Principal > Notícias > Notícias 2010 > Acontecimentos da semana na Saúde Suplementar

Notícias 2010

Acontecimentos da semana na Saúde Suplementar

Concentração

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, na última semana de julho, que, das 1.549 operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil, apenas 38 detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários. Duas delas atendem a 10,3% dos clientes de todo o país. No ano anterior, 43 empresas detinham 50,9% dos clientes.

A concentração no mercado de planos privados de assistência à saúde aumenta na medida em que empresas encerram atividades. Entre 2004 e 2009, o número de operadoras com registro na ANS caiu de 2.178 para 1.762 , mostrando uma  redução de 22%. Essa redução de concorrência acaba prejudicando os usuários.

Ainda de acordo com o levantamento da ANS, a maioria dos beneficiários de planos de assistência médica está concentrada em operadoras de medicina de grupo (37,5%), seguidas pelas cooperativas médicas (35,2%), autogestões (12,2%) e seguradoras especializadas (11,7%).

Nos últimos 10 anos, cresceu o número de pessoas com planos de saúde no Brasil. Em 2000, 18,1% da população tinha assistência suplementar. Em 2009, esse índice foi de 22,4%.

Inclusão de operadoras na dívida ativa da União

A ANS inicia processo para incluir na dívida ativa da União as operadoras de planos de saúde que não ressarciram o Sistema Único de Saúde (SUS) dos gastos com pacientes segurados atendidos em hospitais públicos. O valor da dívida ativa gira em torno de 400 milhões de reais e está sendo negociado entre operadoras de saúde e SUS. Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de Saúde ao SUS, a título de ressarcimento.

Descumprimento da Lei 9.961/2000

Segundo debate realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a ANS não vem cumprindo seu papel previsto na Lei 9.961/2000, por não estar regulando a relação das operadoras de planos de saúde com os prestadores, omissão que tem deixado os médicos desamparados no que diz respeito a reajustes de honorários. Além disso, não está cumprindo a resolução Normativa 71/2004, especificamente no que se refere à determinação de critérios para recomposições, contendo forma e periodicidade. Nesse sentido, a luta por critérios para reajuste anual dos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde foi apontado como item prioritário.

Outro tema de destaque foi a posição crítica das entidades com relação ao chamado pagamento por desempenho, caso implique apenas redução de custos das operadoras, premiando médicos que cumprem metas como a diminuição dos pedidos de exames, por exemplo.

20 de julho de 2010