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Notícias 2010

Acontecimentos da semana na Saúde Suplementar

Ressarcimento ao SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os planos de saúde devem re-embolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que seus clientes forem atendidos por este, em hospitais públicos. Este ressarcimento está previsto na lei nº 9.656/98. Os planos, quase sempre, recorrem a ações judiciais para não realizarem o re-embolso, alegando que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.

Concentração

38 operadoras de saúde, entre as 1.549, detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários. Essa concentração de planos privados no mercado aumentou na medida que as empresas encerram atividades, o que ocorreu em larga escala entre 2004 e 2009, segundo dados divulgados pela ANS no início desta semana.

Estatal de seguros

O governo está decidido a criar uma nova estatal no ramo de seguros, a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS). A EBS ficará vinculada ao Ministério da Fazenda e poderá exportar operações de seguros em quaisquer modalidades, inclusive comércio exterior, projetos de infraestrutura etc. Tal ato encontra-se ainda como Medida Provisória. Se aprovada, será a 12ª empresa pública que nasce no atual governo. O governo baseia-se na alegação de que o setor de seguros não possui capacidade para garantir obras de grande vulto do PAC. Tal notícia não foi bem recebida pelas seguradoras, que contestam o projeto.

13 de julho de 2010