Página Principal > Notícias > Notícias 2010 >Projeto de lei da Uganda propõe pena de morte a homossexuais
O Parlamento de Uganda votará em breve um projeto de lei que prevê sentenças de prisão e até pena de morte para homossexuais. Críticas internacionais levaram o presidente do país africano, Yoweri Museveni, a pedir uma revisão da lei, mas após forte lobby feito por extremistas, o texto parece estar pronta para votação e, caso aprovada, pode gerar perseguição e mortes.
Para protestar contra o projeto de lei e pressionar o governo a vetá-la, foi iniciado um abaixo-assinado (clique aqui para assinar). A petição será entregue ainda esta semana ao presidente Museveni, membros do Comitê de Revisão, embaixadas da Uganda ao redor do mundo e a outros governos. O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, fez um apelo a que todos assinem o documento: “Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional e não aprovará a lei".
A lei propõe prisão perpétua para qualquer pessoa acusada de ter uma homossexual e pena de morte para quem cometer esse "crime" mais de uma vez. ONGs que trabalham para impedir maior contaminação por HIV podem ser condenadas a até sete anos de prisão por "promover homossexualidade" e qualquer pessoa pode ser sentenciada a até três anos de prisão por deixarem de avisar as autoridades da existência de atividades homossexuais.
Assine e divulgue o abaixo-assinado:
https://secure.avaaz.org/po/uganda_rights_3/98.php?cl_taf_sign=6YR2oAG7
Fontes:
http://www.africafiles.org/article.asp?ID=22761
http://www.guardian.co.uk/katine/2009/dec/04/gideon-byamugisha-homosexuality-bill
05 de maio de 2010