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Notícias 2009

CRP-RJ convida para evento sobre manicômios judiciários

O CRP-RJ, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, a Justiça Global e a Associação Pela Reforma Prisional (ARP), convida para o primeiro encontro do Fórum de Discussão sobre os Manicômios Judiciários do Rio de Janeiro, que ocorrerá no dia 7 de dezembro no Hospital de Custódia Henrique Roxo, Niterói.

O Fórum é resultado do trabalho de visitas realizadas, no segundo semestre de 2009, por essas instituições nas três unidades do estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo estabelecer um dispositivo permanente de construção coletiva e democrática que possa avançar na adequação dos manicômios judiciários aos princípios do SUS e às diretrizes previstas na Lei nº 10.216/2001.
O Hospital de Custódia Henrique Roxo fica localizado na Rua Heitor Carrilho, S/Nº, Centro de Niterói.

Programação

9h - Abertura

• Marcos Argolo – Diretor do Hospital de Custódia Henrique Roxo
• Wilma Mascarenhas – membro da Comissão Interinstitucional e conselheira do CRP-RJ

9h30 - Apresentação dos Relatórios de Fiscalização às Unidades

• Heitor Carilho (CRP-RJ)
• Henrique Roxo (Justiça Global)
• Roberto Medeiros (ARP)
• Apresentação da Resposta aos Relatórios (Direção das unidades)
• Apresentação do Projeto da Proposta de Reestruturação da Atenção em Saúde Mental da SEAP/RJ – Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária
• Manicômios Judiciários: Desafios e Alternativas
• Marcelo Freixo – Propostas e Recomendações do GT
• Pedro Gabriel – Perspectivas para inclusão das Medidas de Segurança na Rede de Saúde
• Martinho da Silva – As pessoas em medida de segurança no contexto do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
• Haroldo Caetano - Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator PAILI – GO

12h30 às 13h30 - Almoço

14h às 16h – Grupos de Trabalho

• Medida de Segurança
• Desinstitucionalização
• Relação com a Rede de Saúde

16h - Apresentação das Propostas dos Grupos

02 de dezembro de 2009