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Notícias 2008

CFP se posiciona sobre depoimento sem dano no Senado

A psicóloga Esther Arantes (CRP 05/3192), ex-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e colaboradora da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ, participa, nesta terça-feira, de uma audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei que prevê a implantação do depoimento sem dano (PLC 35/07).

A participação da psicóloga é importante para afirmar a posição defendida por muitos setores, contrária ao depoimento de crianças e adolescentes em processos judiciais como vítimas ou testemunhas. O CFP e vários Conselhos Regionais acreditam que tal prática vai contra os direitos humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A audiência pública é realizada conjuntamente por três Comissões do Senado - de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Também foram convidados, Maria Luiza Moura, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e Carmen Silveira de Oliveira, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.

Veja o que o CRP-RJ já publicou sobre o tema.

1° de julho de 2008