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Notícias 2008

CRP-RJ participa do II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos

Entre os dias 22 e 25 de maio, o Rio de Janeiro sediou o II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos. Organizado pelo Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, pela Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, o evento teve como objetivo discutir questões de Saúde, articuladas aos movimentos sociais. O Brasil foi o país escolhido para a realização do II Fórum, por sua tradição de lutas populares. A primeira edição havia sido realizada em Buenos Aires, Argentina, em 2006.

O CRP-RJ participou do Fórum através de conselheiros e colaboradores. A psicóloga Cecília Coimbra (CRP05/1780) participou de debates sobre violência, tortura e segurança pública, em duas mesas do evento. Helena Rego Monteiro (CRP 05/24180), psicóloga da Comissão de Educação do Conselho, discutiu a medicalização de crianças e adolescentes. O conselheiro Pedro Paulo Bicalho (CRP-05/26077) discutiu questões sobre homossexualidade e direitos humanos.

A conselheira Noeli Godoy (CRP05/24995) apresentou questões sobre a democratização dos meios de comunicação. Os psicólogos Eliana Olinda Alves (CRP 05/24612) e Lindomar Expedito Darós (CRP05/20112) participaram de um debate sobre o Depoimento Sem Dano.

Todas as mesas representaram o compromisso do CRP-RJ com questões de interesse coletivo, refletindo seu compromisso político e social. Paulo Amarante, psiquiatra e militante da Luta Antimanicomial, afirmou que a abertura do evento foi uma “intervenção cultural muito rica”, a partir do momento em que reuniu militantes, usuários de serviços de saúde e profissionais de diversas áreas. 

Durante a mesa “Tortura como Política e Prática de Segurança de Estado”, Cecília Coimbra e a psicóloga Maria Auxiliadora Arantes discutiram a chamada “tortura light” - práticas violentas acatadas pelo governo norte-americano, que não chegam a serem consideradas como tortura. Cecília condenou ainda a atmosfera punitiva que tem sido incentivada socialmente: “O Estado Penal está permeando todos nós”, disse.

A penalização de práticas sociais também foi discutida no debate sobre homofobia. Pedro Paulo colocou em questão a necessidade de se criminalizar atitudes homofóbicas, discutindo com os presentes se a criação de leis punitivas resolveria o problema. Ele lembrou ainda a importância da Resolução n° 01/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que determina que a homossexualidade não deve ser tratada como doença, distúrbio ou perversão.

Eliana Olinda e Lindomar Darós defenderam a integridade de crianças e adolescentes, em práticas de inquirição no sistema judiciário, apresentando questionamentos sobre a metodologia utilizada pelo Depoimento Sem Dano, uma prática utilizada no Sistema Judiciário gaúcho. De acordo com Eliana, o uso do psicólogo como simples ponte entre a suposta vítima e o juiz faz com que a Psicologia “saia do campo da Saúde Mental e vá para uma Psicologia de denúncia”. Lindomar afirmou que o uso do discurso de uma criança para a produção de provas criminais é uma prática abusiva.

Centenas de participantes apresentaram trabalhos, com propostas para diversas áreas, assistiram às apresentações artísticas ou participaram como ouvintes dos debates. Ao final do evento, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, advogados, usuários de serviços de Saúde, entre outros, produziram encaminhamentos e moções de repúdio sobre diversas questões, que foram entregues à Comissão Organizadora.

Texto e fotos: Jean Souza

26 de maio de 2008