Página Principal > Notícias > Notícias 2008 > APAF de maio discute Saúde Suplementar
Notícias 2008
APAF de maio discute Saúde Suplementar
A próxima Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), do Sistema Conselhos de Psicologia, que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de maio, tem em sua pauta a discussão da Resolução Normativa 167/07, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução atualiza o rol de procedimentos e eventos em Saúde e constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde.
Apesar de reuniões, realizadas ao longo de 2007, entre a ANS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e outros Conselhos Federais da área de Saúde, a Resolução 167/07 foi aprovada sem que as demandas daqueles Conselhos fossem atendidas.
A Resolução obriga os planos de saúde a contemplar seus usuários com 12 sessões de psicoterapia ao ano, procedimento aplicado também a outras áreas (para a fonoaudiologia, terapia ocupacional e nutrição, por exemplo, a Resolução prevê o atendimento de seis sessões). O Artigo 14 da Resolução 167/07 afirma ainda que a cobertura de psicoterapia poderá ser realizada tanto por psicólogo como por médico devidamente habilitado, conforme indicação do médico assistente.
“Esse artigo demonstra que muitas ações em saúde continuam tendo como ponto central a figura do médico, apresentando-se de maneira contrária a uma ação multiprofissional visada pela política nacional do Sistema Único de Saúde – SUS”, afirma o Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona.
Em relação a esses acontecimentos, o Sistema Conselhos destaca que a APAF que aconteceu em dezembro de 2007 deliberou os seguintes encaminhamentos:
- Focar na negociação com a ANS para instituir o rol de procedimentos da Psicologia.
- Estimular as operadoras de saúde, através da ANS, a adotar procedimentos interdisciplinares na abordagem assistencial em todos os níveis de atenção à saúde, visando a integralidade.
- Realizar articulações com o Ministério da Saúde visando normatizar a atuação dos psicólogos com os Planos de Saúde em seus procedimentos.
- Manter espaços permanentes de discussão com a categoria (fóruns, debates, eventos) sobre a inserção do psicólogo na saúde suplementar em todos os regionais e a definição do rol de procedimentos em saúde suplementar em psicologia visando à troca de experiências vividas nos diversos âmbitos, a construção de referências da psicologia na saúde suplementar e a divulgação e ampliação das discussões.
- Negociar com a ANS para que as auditorias contemplem as especificidades dos atendimentos da área psicológica observando os aspectos éticos desta prática profissional.
Além desses encaminhamentos, o CFP se reuniu, em fevereiro deste ano, com o procurador federal dos Direitos do Cidadão em exercício, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, do Ministério Público Federal. Nessa audiência, foi possível esclarecer a insatisfação do CFP em relação à Resolução nº 167/07 e informar a decisão do Conselho Federal de manter a representação (Processo nº MPF/PGR 1.00.000.012490/2006-35) de autoria do CFP contra a ANS, considerando que a resolução não atendera ao seu pleito.
O CFP cogita participar de uma audiência pública que deve ser realizada ainda este ano no Senado Federal, para debater a cobertura de atendimentos à saúde mental pelos planos de saúde.
CRP-RJ tem discutido o rol de procedimentos da ANS
Ao longo deste ano o CRP-RJ tem promovido discussões e convocado os psicólogos a debaterem questões na área de Saúde Suplementar. Credenciamento de psicólogos nos planos de saúde, número de sessões de psicoterapia autorizadas pelos planos de saúde, valor das consultas, preenchimento da Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), entre outras, foram levantadas em uma reunião promovida no dia 27 de fevereiro, na sede do Conselho.
No dia 2 de abril, o Conselho deu início a um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a Psicologia no âmbito da Saúde Suplementar. A criação do GT foi decidida em conjunto com a categoria na reunião de fevereiro.
Entre as ações do Grupo de Trabalho, está prevista a realização de uma pesquisa junto à categoria e às operadoras de planos de saúde do Rio de Janeiro, que terá como objetivo geral apurar a relação entre o profissional psicólogo que atua na área da saúde e as operadoras de planos. Desta forma, o GT buscará dirimir algumas dúvidas que chegam diariamente ao CRP-RJ, tais como o rol de procedimentos adotado pelas operadoras para credenciamento (que inclui as exigências para cadastro, o valor e tempo das consultas). A pesquisa servirá como subsídio para futuras ações do Conselho em prol da valorização da profissão do psicólogo. Tais ações contemplam a aproximação da Psicologia com a sociedade, através do esclarecimento da importância e das especificidades da atuação do profissional no âmbito social.
A próxima reunião do GT está marcada para o dia 8 de maio, às 18:30h, na sede do CRP-RJ.
Texto: Jean Souza
07 de maio de 2008