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Notícias 2004

Os seres invisíveis dos sanatórios do Brasil

Destino de pessoas abandonadas em unidades de tratamento é dilema do movimento antimanicomial.
Eles mal sabem dizer o nome. Alguns nem conseguem falar. O mundo dessas pessoas, abandonadas pelas famílias e sem documento de identidade, se resume a cama, corredor, refeitório e banheiro. Esses brasileiros quase invisíveis, que representam 40% da população dos sanatórios públicos do país, são hoje o maior desafio ao movimento antimanicomial, lançado há 30 anos. Só na última década, com a criação de novos métodos de tratamento que dispensam a internação, o esforço pelo despovoamento dos sanatórios conseguiu reduzir à metade o número de leitos psiquiátricos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas este avanço só continuará se a rede pública encontrar um destino para os 18 mil “moradores” de hospitais psiquiátricos do país. Seus parentes não os querem de volta. E os métodos alternativos ainda são insuficientes para acolher tanta gente.

Com mais de dois anos de internação, muitos com passagem em outros hospitais e histórias relacionadas ao uso excessivo de bebida alcoólica e drogas, a maioria dos moradores de sanatórios sofre de esquizofrenia crônica (transtorno grave, caracterizado por distorções fundamentais do pensamento e perda de contato com a realidade). De origem humilde e já sem laços com a sociedade externa, eles próprios se assustam com a possibilidade de alta médica.

— Não quero sair daqui. Gosto daqui. Tenho sossego aqui — repete Antônio Martins da Silva, de 66 anos, paciente da Clínica Solar Pedras Brancas, em Petrópolis.

Sossego, a maior razão para ficar

Conveniada ao SUS, a clínica mantém cem pacientes em seus leitos públicos, dos quais metade perdeu o vínculo com a vida lá fora. Antônio é um deles. Ele lembra pouco sobre a sua trajetória antes de chegar a Pedras Brancas, em 1998. Sabe dizer que foi pedreiro e carpinteiro, nasceu em Vassouras, fez grupo escolar e tem uma irmã, Josefa Maria, que não vê há muito tempo.

Outros companheiros de Antônio, que ocupam uma ala da clínica com 50 leitos, usam a mesma palavra para explicar o desejo de não sair: sossego. Num pavilhão dividido por paredes baixas, passam boa parte do dia na cama, alguns cobertos da cabeça aos pés, e só se levantam para as refeições. O ambiente é limpo e organizado, mas a tranqüilidade observada pelos próprios internos é também explicada pela quantidade de remédios que os mantêm calmos.

— Em casa, fico atormentado. Por isso, prefiro a clínica. Aqui, vejo TV e tenho o meu radinho. Quando o tempo está bom, jogo sinuca — diz Walmir Vicente, o Cachimbinho, de 49 anos, cinco deles vividos na Clínica Solar das Pedras.

Parentes temem alta de doentes

Da ala dos doentes crônicos, Cachimbinho é um dos mais lúcidos — tem autorização para sair sozinho — e um dos poucos a ainda receber visitas de parentes, principalmente a de sua irmã, a comerciária Maria Luiza Vicente Misael. Ela e a mãe moram perto da clínica e comparecem no sanatório pelo menos uma vez por semana , mas Maria não vê a menor possibilidade de receber o irmão de volta:

— O que levou o meu irmão a ficar lá foi o alcoolismo. Nas crises, ele cismava que os móveis da casa queriam agredí-lo. Por isso, destruía todos. Moramos no alto de um morro e já não temos mais condições de descer com meu irmão, a cada crise, em busca de socorro.

A situação de Cachimbinho não expressa a dos demais internos. Seus prontuários são pobres em informações sobre o seu passado e sua família. Por iniciativa do Ministério Público estadual, estes pacientes começam a ganhar visibilidade no Estado do Rio. Promotores estão pedindo à Justiça a interdição civil e a certidão tardia de nascimento dos moradores dos sanatórios. Só em Petrópolis, onde há concentração de leitos psiquiátricos, foram abertos 104 processos. O promotor Paulo Valim, responsável pelas ações no município, explicou que, normalmente, quem faz tal pedido é um parente do paciente ou a Defensoria Pública, mas o MP entendeu que, na ausência de ambos, o órgão deve tomar a iniciativa. O objetivo, explicou, é garantir a nomeação de um curador.

— O doente continuará internado, mas essa pessoa vai cuidar do seu patrimônio, comprar roupa, ver como o médico está cuidando do doente. Não é visitar uma vez por ano, como certos parentes. Confiar no diretor, só, não basta. Entre ter pouca e muita proteção, prefiro pecar pelo excesso.
Até os anos 80, o manicômio era a única alternativa para doentes mentais no Brasil. Em 1981, o país chegou a ter 430 hospitais psiquiátricos, muitos deles com métodos e instalações que feriam a dignidade humana. Na época, os leitos para doentes mentais representavam mais de 10% dos gastos com internação do país.

Brasil tem hoje 44 mil leitos

No início dos anos 90, quando o movimento antimanicomial foi transformado em política pública, havia 85 mil leitos psiquiátricos pagos pelo SUS no país. Hoje, segundo o Ministério da Saúde, este número caiu para 44.653, num processo que opõe até hoje parentes de doentes mentais e profissionais de saúde comprometidos com as mudanças.

— Por favor, suplico que meu filho continue internado. Já me perseguiram muito com a idéia de mandá-lo para casa. Não posso com ele — lamenta a aposentada Maria de Leonor Moreira, de 77 anos, que tem um filho internado no Instituto Doutor Francisco Spínola, em Jacarepaguá.

Joel dos Santos Moreira, de 48 anos, filho da aposentada, sofre de esquizofrenia crônica. Em sua última alta, ele agrediu a mãe, quebrando a sua clavícula e abrindo um corte na cabeça de Maria.
— Não negamos que a vida de uma família nestas condições é dura, marcada por dor e muito trabalho. Porém, queremos mostrar que o hospício não é a única solução. Por que condenar essas pessoas ao isolamento? Defendemos um tratamento orientado pela ótica dos direitos humanos — explica Cristina Ventura, médica e ex-coordenadora de Saúde Mental do Rio de Janeiro.

Com a reestruturação causada pela luta antimanicomial, surgiram na rede pública outras formas de tratamento que superaram a internação em grandes hospitais, como os centros de atenção psicossocial (Caps), onde o atendimento é ambulatorial, e os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), destinados aos doentes em condições de alta médica. Diferentemente dos hospitais psiquiátricos, as SRTs comportam apenas oito pacientes e ficam em casas alugadas dentro das cidades.

Entidade reclama mais residências

A quantidade, contudo, ainda está aquém do desejado. No Brasil, funcionam atualmente 595 Caps e 256 residências terapêuticas. Vera Lúcia Marques de Vito, presidente da Associação Franco Basaglia, de São Paulo, uma das primeiras ONGs a lutar pela retirada dos pacientes mentais de hospitais psiquiátricos, apóia a reestruturação, mas lamenta o seu ritmo:

— A residência terapêutica é uma reivindicação antiga nossa e uma grande conquista. Mas o programa está muito lento. Na cidade de São Paulo, temos apenas oito residências desse tipo, com cerca de 40 moradores. Isso é um pingo d’água no oceano.

Desafio da liberdade: ex-internos moram sós ou com outros ex-internos; trabalho de ressocialização já deu resultados (12/12/2004)

Governo investe em residências com terapeutas

Para reduzir internações e melhorar qualidade de vida de pacientes, já existem 292 unidades do Serviço Terapêutico

CAMPINAS (SP). A transferência de doentes mentais de hospitais psiquiátricos para residências monitoradas por especialistas — psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e assistentes sociais — é a grande aposta do governo brasileiro para reduzir o número de internações e melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Batizada de Serviço Residencial Terapêutico (SRT), essa moradia é um dos pilares da reforma do modelo brasileiro de atendimento psiquiátrico que vem sendo discutida no país há quase 20 anos. Pessoas que antes viviam internadas em manicômios agora podem ter uma vida comum em moradias subsidiadas pelo poder público.

— As famílias desses pacientes nem sempre podem cuidar deles e o único recurso que existia antes era a internação num hospital psiquiátrico. Agora eles podem ter uma vida digna, morando sozinhos ou em repúblicas com outros ex-internos. É um trabalho de ressocialização que vem dando bons resultados — explica Florianita Campos, coordenadora da Clínica de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e ex-coordenadora do programa de saúde mental da prefeitura:

— O ser humano vive de relações, e uma internação por tempo indeterminado num hospital dificulta isso. O trabalho hoje é monitorar essas relações, o que fazemos com as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial. O problema maior não é a loucura em si, mas o preconceito e a falta do direito básico de ir e vir.

Campinas foi a cidade pioneira na ressocialização de pacientes com mais de dois anos de internação. O município paulista, que tem hoje 298 pessoas morando em 38 SRTs, vem desenvolvendo esse programa desde 1991, dez anos antes da aprovação da lei federal que regulamentou a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e redirecionou o modelo assistencial em saúde mental.

Mais da metade das novas moradias estão em São Paulo

Existem hoje no país 292 SRTs espalhados por 50 municípios de 14 estados. No total, já foram atendidas 1.711 pessoas que antes viviam internadas em manicômios. Mais da metade dos SRTs (151) estão em 16 municípios de São Paulo, beneficiando 831 pessoas.

Para viabilizar o programa, o Ministério da Saúde repassa R$10 mil para o município ou estado por cada SRT implantado. O dinheiro é usado na reforma do imóvel e na compra de móveis, eletrodomésticos e outros utensílios. O gestor do SRT recebe ainda cerca de R$800 por morador da unidade, dinheiro que é usado no aluguel e no pagamento de contas de luz, água e gás.

Os ex-internos têm liberdade para escolher o imóvel onde querem morar, os equipamentos da casa e a melhor forma de gerenciar o lar. Alguns têm aposentadorias por invalidez e muitos recebem o Benefício de Prestação Continuada de um salário-mínimo, financiado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

12 de dezembro de 2004