Legislação
Trânsito
- Resolução CFP 006/2010 - Altera o art. 2º da Resolução CFP nº 016/2002
- Resolução CFP 007/2009 – Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito
- Resolução CFP 008/2008 – Altera a Resolução CFP 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP
- Resolução CFP 003/2007 – Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Resolução CFP 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos Automotores.